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Quinta-feira, 22 Julho 2004 00:59

ESPANHA
Governo catalão permitirá adopção por casais gays



PortugalGay.pt

O governo da Catalunha, Espanha, aprovou um projecto de lei que permite que casais gays possam adoptar crianças nas mesmas condições que heterossexuais.


O projecto de lei foi apoiado pelos Departamentos de Justiça, Bem-Estar e Família e reconhece o pedido apresentado pelos principais grupos activistas gays da Catalunha. A futura lei permitirá que casais homossexuais adoptem menores de idade com os quais não mantenham vínculos e um dos membros do casal também poderá adoptar o filho do outro. Para elaborar o projecto de lei, o governo catalão levou em conta as alegações dos principais grupos activistas como a Associação de Famílias de gays e lésbicas, a Coordenação de gays e lésbicas e a Casal Lambda. O projecto prevê modificações em três leis aprovadas entre 1991 e 1998. A principal modificação será em relação à figura do tutor, papel que até agora os casais homossexuais não podiam exercer. O ICA (Instituto Catalán de Acogida y Adopción) deverá determinar as condições que casais gays terão que reunir para as adopções.

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