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Sábado, 21 Novembro 2009 10:31

EUA
Referendo contra igualdade no casamento... acaba com todos os casamentos?



Tudo começou com um grupo de cidadãos que queria evitar a todo o custo que os gays e lésbicas tivessem direito ao casamento civil, mas a coisa parece ter descarrilado...


O problema colocou-se em 2005 quando foi a referendo popular a possibilidade de os casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderem ou não, eventualmente, serem válidos no estado do Texas.

A pergunta feita aos votantes tinha duas partes, a primeira era clara no objectivo: "Marriage in this state shall consist only of the union of one man and one woman", o que traduzido de forma livre dá algo como "O casamento neste estado será constituído apenas e só pela união de um homem e uma mulher".

O problema foi que alguns acharam que isto era pouco e decidiram acrescentar uma medida de segurança extra: "This state or a political subdivision of this state may not create or recognize any legal status identical or similar to marriage", ou seja: "Este estado e qualquer sub-divisão política [e.g. câmara municipal] não pode criar ou reconhecer qualquer estatuto legal igual ou similar ao casamento".

E é aqui que a ventoinha legal começou a distribuir matéria fecal pelas paredes.

Segundo diversas posições legais no estado esta segunda frase veio amendar a constituição do estado do Texas de forma a proibir o casamento civil, todos os casamentos civis. E a maioria dos votantes votou a favor desta alteração, 76% deles para ser mais exacto.

Com as eleições para Procurador Geral do estado em 2010 a questão promete aquecer os debates.

Aparentemente os legisladores de outras medidas similares em outros estados dos EUA tiveram mais cuidado com a escolha das palavras e não acabaram com o casamento, apenas com o reconhecimento legal das famílias gays e lésbicas.

Algumas curiosidades dos votos populares sobre casamento: só em 2000 é que os casamentos interaciais passaram a ser constitucionalmente reconhecidos no Alabama com 60% de apoiantes, em 1998 o Utah reconheceu constitucionalmente o direito da esposa a ter propriedades com 70% de apoiantes.

No Arizona uma proposta similar à do Texas foi recusada por 52% dos votantes em 2006.

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