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Quinta-feira, 21 Outubro 2010 13:06

EUA
Governo re-activa DADT



A administração Obama ressuscitou o Don't Ask, Don't Tell, a proibição de gays e lésbicas militares no dia 20 de outubro ao convencer um tribunal de recurso a emitir uma medida cautelar temporária contra a liminar de um juiz federal distrital em Riverside, na Califórnia


A juíza Virginia Phillips tinha considerado a proibição inconstitucional e impedido qualquer uso da mesma a partir de 12 de outubro. Em resposta, os militares pararam de expulsar membros abertamente gays e lésbicas e começou a permitir que gays e lésbicas se alistassem.

Mas a administração Obama - que diz que se opõe fortemente DADT - imediatamente começou a lutar para trazer a proibição de volta à vida, acaba conseguindo o seu intento, oito dias depois.

O Departamento de Justiça argumentou que um fim abrupto da proibição seria prejudicial aos militares de inúmeras formas. A Juíza Phillips estava totalmente convencida e recusou-se a suspender a sua decisão. O 9 º Circuito, por outro lado, emitiu uma breve cautelar - pelo menos até 25 de outubro - altura em que irá considerar uma cautelar mais longa.

O governo também disse que quer o Congresso, e não os tribunais, a acabar com a proibição. A Câmara dos Representantes votou pelo fim da proibição no início deste ano, mas o Senado recusou-se a votar o assunto depois de uma obstrução do senador John McCain, do Arizona.

Não há nenhuma indicação de que o Senado vai alterar a sua opinião quando retornem aos trabalhos em Washington, na sequência das eleições de 2 de novembro, mesmo com a revogação da DADT fazendo parte do projeto que financia as Forças Armadas dos EUA para o próximo ano. O bloqueio de McCain também deixou o orçamento global militar em espera.

"Efectivamente, o que eu sinto agora é que vai ser realmente difícil para mim votar em Barack Obama," disse o proeminente ativista dos militares gays Dan Choi numa entrevista. Choi alistou-se no Exército no posto de recrutamento de Times Square, em Nova Iorque, em 19 de outubro.

"Chame-me uma pessoa focada num problema, mas este é algo que me irrita solenemente", acrescentou Choi. "Quando o Congresso tem uma lei que é inconstitucional, é o trabalho dos tribunais de classificá-la de inconstitucional. É o básico de leis e política. Obama está a fazer respiração boca-a-boca à Don't Ask, Don't Tell. Ele fazer isso nesta altura é perturbador, é revoltante. "

A diretora da GetEQUAL, Robin McGehee classificou o empurrão bem sucedido do governo para uma liminar "uma farsa".

"Isto ... traz a discriminatória Don't Ask, Don't Tell de volta dos mortos", disse ela. "É um absurdo que depois de inúmeras tentativas, o presidente Obama eo procurador-geral Eric Holder vão ficar na história como a administração que trás vida de volta à Don't Ask, Don't Tell. A vida e carreira de militares gay e lésbicas estão de volta na mira do nosso governo e um compromisso renovado com a discriminação recai nas mãos desta Casa Branca ".

O diretor executivo dos United Servicemembers, Alexander Nicholson, disse que está esperançoso que a suspensão vá durar apenas alguns dias.

"Um olhar objetivo para as provas perante o tribunal indica claramente que o fim Don't Ask, Don't Tell não prejudicaria a prontidão militar, mas sim melhorá-la-ia", disse.

O presidente da Human Rights Campaign, Joe Solmonese, chamou a ressurreição DADT de "um dia triste para todos os americanos."

"A decisão de hoje apenas reforça a nossa determinação de enviar esta lei para o caixote do lixo da história e também apresenta uma pressão sobre a administração para fazer jus da sua promessa de acabar com estas expulsões que prejudicam a nossa segurança nacional", disse.

O director executivo da Servicemembers Legal Defense Network, Aubrey Sarvis, disse que a suspensão atira a bola de volta para o Senado dos EUA.

"Os militares gays e lésbicas merecem um melhor tratamento do que o resultado desta decisão", disse. "Temos agora de olhar para o mês seguinte na sessão do Senado para trazer a rapidez necessária neste caso e revogar esta lei injusta, que não serve nenhum propósito útil".

EUA: Governo re-activa DADT

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