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Quarta-feira, 21 Janeiro 2015 21:13

AUSTRÁLIA
Antigo membro de Conselho forçado a pedir desculpa por homofobia



O Tribunal declara que ele tem o direito a expressar os seus pontos de vista homofóbicos mas um autocolante no para-choques a dizer “Direitos Homossexuais? Segundo a lei de Deus o único direito que os homossexuais têm é o direito a morrer” é ir longe demais


É um caso complexo que se desenrolou ao longo de quase 10 anos: teve origem em 2005 e esteve a saltar entre tribunais e um tribunal arbitrário desde então.

Em dezembro de 2014, Ron Owen, um lobista pelas Armas e antigo membro do Conselho do Condado de Cooloola em Queensland foi considerado em violação das leis anti-discriminação do estado seguindo-se uma batalha legal sobre comentários homofóbicos que ele proferiu que durou 8 anos.

Três mulheres locais que são lésbicas ou bissexuais apresentaram a queixa no tribunal arbitrário em 2005. Em 2008, o tribunal arbitrário anti-discriminação de Queensland considerou Owen culpado de incitar o ódio contra homossexuais exibindo o dito autocolante no seu carro que ficava estacionado à porta dos escritórios do Conselho em Gympie.

A equipe de reportagens australiana Qnews reportou que o tribunal arbitrário considerou que a primeira infração na lei anti-discriminação foi quando ele, num relatório do Conselho do Condado de Cooloola em Agosto de 2005 intitulado de “Valores morais da Comunidade e protecção dos jovens” citou uma passagem na Bíblia sugerindo que as pessoas homossexuais “serão seguramente condenadas à morte”. Owen escreveu que os homossexuais exploravam e aliciavam crianças e como tal apelou para que fossem banidos de chegar perto de escolas, associações de escuteiros, igrejas, edifícios do governo e estações dos caminhos-de-ferro. Owen foi obrigado a pagar uma multa de 12500 dólares australianos (cerca de 10800 EUR) a três mulheres lésbicas e a publicar um pedido de desculpas.

A questão tornou-se pública quando Owen foi desafiado pelo colega de conselho Peter Cantrell numa reunião ao qual se seguiu muita troca de tinta entre meios de comunicação social e todas as partes envolvidas.

O membro do Tribunal Arbitrário Darryl Rangiah entregou uma decisão de 77 páginas na qual também obrigava Owen a emitir um pedido de desculpas por escrito à comunidade LGBT por incitar o ódio. No mês passado o tribunal exigiu também que Owen fizesse um pedido de desculpas privado “genuíno, inqualificado e pelas suas próprias palavras” e esta semana passada Owen finalmente pediu desculpa de acordo com o jornal Gympie Times

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