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Sexta-feira, 20 Maio 2011 15:54

QUÉNIA
Estudo denuncia abusos policiais para gays sob custódia



Um relatório de direitos humanos, acusa a polícia de ter abusado sexualmente de homossexuais, enquanto sob sua custódia.


O relatório também apontou o dedo a líderes religiosos e políticos para instigar a violência contra gays, alimentando a homofobia.

A Comissão de Direitos Humanos do Quénia lançou na terça-feira em Nairobi, o relatório denominado "Os fora-da-lei entre nós - um estudo sobre a Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) no Quénia".

Tom Kagwe, diretor sénior da comissão do programa disse que maioria dos agentes estatais, especialmente a polícia, perseguem os gays em prisão preventiva, mantendo-os para além dos prazos constitucionais.

O relatório indica que a polícia, especialmente na Coast Province, "cozinha crimes" tais como embriaguez e desordem pública ou a prostituição no grupo.

"Alguns policias chegam mesmo a exigir favores sexuais em troca da libertação da prisão preventiva", disse Kagwe.

No entanto, o porta-voz da polícia, Charles Owino, desafiou aqueles cujos direitos foram violados pela polícia a avançar de forma que culpados sejam levados à lei.

Owino negou as alegações de que os suspeitos são mantidos por mais de 24 horas "sem uma boa causa".

"Somos conhecidos por levar os suspeitos a tribunal e gostaria que um caso concreto se apresentasse. Nós não tratamos de boatos", disse.

Mais de 400 pessoas de todas as províncias foram entrevistadas para o estudo, que decorreu entre Maio e Outubro do ano passado e constatou que seis em cada 10 casos de violência sexual contra gays foram cometidas por policias nas províncias de Nairobi e Coast.

O relatório tem trechos de entrevistados que afirmaram que as suas tentativas de relatar o assédio à polícia foram em vão "devido à relutância da polícia para investigar e julgar os seus próprios".

Mais de 300 entrevistados disseram sentir-se "indesejáveis ​​e ameaçados" por grupos religiosos. O relatório pede a descriminalização da homossexualidade.

O documento foi lançado para comemorar o Dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio.

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