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Segunda-feira, 19 Novembro 2007 12:32

PORTUGAL
Uma queixa de abuso sexual por semana na PJ dos Açores



Uma queixa de abuso sexual de menor de 14 anos é apresentada todas as semanas no Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Ponta Delgada, da Polícia Judiciária (PJ).


Os dados estatísticos da PJ revelam que o número de crimes de abuso sexual de crianças está a aumentar, tendo sido detidos 41 pessoas nos últimos três anos.

O número de inquéritos recebidos na Polícia Judiciária por abuso sexual de crianças, com idade inferior a 14 anos, foi de 40 em 2005, subiu para 54 em 2006, e até 31 de Outubro de 2007 foram recebidas 50 participações.

De todos os crimes contra a liberdade sexual denunciados é o abuso sexual de crianças o tipo de crime mais frequente nos Açores, registando uma percentagem de 66,9%, entre o período de 2005 a 31 de Outubro de 2007.

O número de detidos por abuso sexual de crianças, pela Polícia Judiciária, também continua a subir.

No ano passado foi alcançado um novo valor máximo, com 17 detenções, mais do que em 2004, quando surgiu o caso Farfalha. No entanto, os dados estatísticos indicam que este ano foram detidos o mesmo número de suspeitos pela prática de abuso sexual de menores de 14 anos.

Afonso Oliveira, coordenador do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Polícia Judiciária, considera que “os crimes sexuais são mais denunciados”, estando a diminuir a percentagem de casos reais que não são denunciados às polícias, denominados por cifras negras ou números sombra.

“As pessoas chegaram à conclusão de que os casos não passam impunes”, assume o responsável da Polícia Judiciária nos Açores.

Afonso Oliveira adianta que “antes havia a sensação que os casos ficavam por investigar e não valia a pena apresentar a queixa, mas nunca foi assim. A polícia sempre investigou todos os casos denunciados”, esclarece o coordenador do DIC de Ponta Delgada.

Relativamente aos detidos por abuso sexual, a caracterização efectuada pelos comunicados da PJ, é que se trata de pessoas com ligações familiares ou de grande proximidade com as vítimas. O crime de abuso sexual de crianças, quando existe cópula, é punido com pena de prisão de três a dez anos.

Um crime semelhante ao abuso sexual de crianças é o crime de actos sexuais com adolescentes que representam 10,6 por cento dos crimes denunciados.

A diferença é que neste crime a vítima tem entre 14 e 16 anos, e as penas a aplicar são de três anos de prisão ou pena de multa até 360 dias, sempre que existir cópula.

Nesta situação o legislador pretende punir quem abusar da inexperiência da vítima.

Violações descem nos Açores

Os dados sobre os crimes contra a liberdade sexual nos Açores indicam que o número de violações denunciadas está a diminuir.

Em 2005 foram denunciados sete casos, mas apenas um dos inquéritos saiu da PJ com proposta de acusação para o Ministério Público, tendo sido detidas três pessoas.

Em 2006, o número de violações denunciadas desceu para seis, mas foram enviados cinco propostas de acusação para o Ministério Público, tendo sido detida uma pessoa.

Este ano foram apresentadas duas queixas por violação, tendo sido detida uma pessoa.

Os crimes de violação assumem 6,9 por cento dos inquéritos por crimes sexuais investigados nos Açores.

Os crimes sexuais menos denunciados nos Açores são os actos homossexuais com adolescentes (que deixaram de ter tratamento discriminatório com o novo código Penal aprovado em Setembro de 2007, sendo cobertos pelo caso geral de actos sexuais com adolescentes), com um total de seis casos, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, que soma cinco queixas,e abuso sexual de menores dependentes, com quatro situações a registadas.

Os crimes de lenocínio e coacção sexual representam apenas um inquérito nos últimos três anos.

(por Luís Pedro Silva para o Açoriano Oriental, com edições PortugalGay.PT)

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