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Quinta-feira, 19 Junho 2008 22:47

KUWAIT
Gays e transexuais presos e espancados para "proteger" cidadãos



Numa tentativa de "proteger a sua juventude" o governo do Kuait está empenhado numa campanha para "livrar" o país de gays e transexuais.


A Comissão de Costumes Sociais do Kuwait está a organizar uma conferência nacional, a fim de definir o que são "vícios sociais" e as formas de repressão exercida sobre eles, afirmou um ex-director da comissão.

Falando ao jornal local Alaqabs, Valid Tabtabii, deputado, disse que é da responsabilidade do parlamento empreender esta campanha, especialmente porque a Constituição do país estabelece que o Estado tem a responsabilidade de proteger a sua juventude.

Diante das crescentes críticas sobre a forma como o governo lida com as questões sociais, ele rotulou essas críticas de injustificadas e acusou os seus opositores de ignorância.

"A Humanidade é contra tudo o que não compreende", afirmou.

A Comissão tem agora o apoio do Parlamento, tendo sido criada após votação a favor de 43 dos 50 deputados. Tem desempenhado um papel significativo na sociedade no combate a "má conduta social."

Mr. Tabatabaii disse que, no passado, a Comissão tem trabalhado na eliminação de "rapazes efeminados" e homossexuais, que promovem o crime e imoralidade sexual no país. Esta repressão aconteceu em escolas e outros locais públicos, sem violar a vida privada de pessoas.

Em Dezembro passado, o parlamento do Kuwait aprovou uma lei que criminaliza quem "imitar a aparência do sexo oposto." A nova lei estabelece que "qualquer pessoa que cometer um acto indecente em um lugar público, ou imitar a aparência de um indivíduo do sexo oposto, deve ser sujeita a prisão por um período não superior a um ano ou uma multa."

Segundo a Human Rights Watch (baseada em New York, EUA) rusgas posteriores detiveream pelo menos 16 suspeitos, três dos quais foram espancados. Por enquanto o único alvo da nova lei do Kuwait foram as pessoas transexuais. O Kuwait não permite que as pessoas transexuais possam mudar a sua identidade jurídica para corresponder ao género em que vivem ou adaptar a sua aparência física através de cirurgia.

Em setembro de 2007, a Al Arabiya anunciou uma nova campanha governamental para "lutar contra o fenómeno crescente de gays e transexuais", no Kuwait.

Mohammad Haiif, porta-voz para o Grupo de Estudo Parlamentar sobre Costumes Sociais, disse aos jornalistas que "aqueles que sofrem de comportamentos desviantes estão a precisar de tratamento médico devido a um desequilíbrio hormonal e ao fazê-lo estamos a ajudá-los, e não prejudicá-los."

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