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Quinta-feira, 19 Maio 2011 20:22

MUNDO
ILGA apresenta relatório mundial de homo/transfobia de estado



Embora existam ainda 76 países que criminalizam a homossexualidade, a ILGA acredita que o cenário internacional é cada vez mais desfavorável à discriminação dos estados com base na orientação sexual apresentado no seu relatório anual.


Desde a aprovação das leis do casamento na Argentina, Islândia e Portugal, até à decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil de reconhecimento dos direitos de pessoas do mesmo sexo em uniões estáveis, passando pela declaração subscrita por 85 países no Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando a perseguição com base na orientação sexual, muito progressos foram feitos no ano passado sobre o reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas e bissexuais no mundo.

Se bem que o número de países que criminalizam as atividades sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo seja o mesmo, ou seja 76 (incluindo os cinco que têm a pena de morte), é cada vez mais difícil para os estados homofóbicos defenderem as suas leis no cenário internacional.

Esta foi uma das conclusões dos co-secretários gerais da ILGA (associação internacional de lésbicas, gays, bisexuais, transgéneros, transexuais e intersexo), Gloria Careaga e Renato Sabbadini no seu prefácio ao relatório Homofobia de Estado 2011, uma ferramenta para todos os ativistas, académicos e jornalistas (juntamente com o mapa respetivo), onde são apresentadas as leis relacionadas com orientação sexual e identidade de género no mundo (um relatório mais aprofundado sobre a transfobia patrocinadas pelo Estado, será lançado em breve).

O relatório, editado por Eddie Bruce Jones, professor de Direito na Birkbeck College, e Paoli Lucas Itaborahy, estudante de pós-graduação em Direitos Humanos na Roehampton University, com a ajuda dos professores Robert Wintemute (King's College, Londres) e Kees Waaldijk (Universidade de Leiden), foi lançado na segunda-feira à noite, véspera do Dia Internacional contra a Homofobia.

O evento teve lugar no Institute of Commonwealth Studies da Universidade de Londres, com um painel de discussão com Wintemute, Sabbadini e ativistas lésbicas e refugiadas Florença Kizza (Uganda) e Brenda Wade (Jamaica). O painel, comentou como a alegação dos estados homofóbicos de estarem a "defender as tradições e cultura indígenas" contra os valores importados do Ocidente "está a perder terreno, quando mais e mais países do Sul Global (como Ruanda, República Centro Africana, Serra Leoa e a esmagadora maioria dos países latino-americanos, e países asiáticos como o Nepal, Mongólia e Timor-Leste) condenam a perseguição com base na orientação sexual e identidade de género. Além disso, o conhecimento da origem colonial da maioria das leis homofóbicas está chegando a cada vez maiores números de pessoas no público em geral, concluíram.

Segundo o advogado Matthew Davies, sócio da Wilson Solicitors LLP, uma das empresas patrocinadoras do evento e do relatório: "Houve muitas razões para preocupação nos últimos 12 meses, mas também muitas razões para ter esperança. Activistas LGBT em África podem olhar para os progressos realizados na América do Sul nos últimos anos, e o potencial que decorre dos movimentos populares no Médio Oriente, para terem a certeza que a dignidade humana acabará por triunfar sobre a repressão".

Gryk Wesley, sócio sénior de Wesley Gryk Solicitors LLP, cuja empresa também é patrocinadora, comentou: "O papel que desempenha a ILGA no acompanhamento do progresso - e dos contratempos - em relação à homofobia governamental institucionalizada é fundamental para todos que apoiam e trabalham para o desenvolvimento dos direitos LGBT. Mudar os governos e suas instituições é muitas vezes um primeiro passo necessário para mudar as atitudes das pessoas que estes governos representam."

"O dia não está longe, quando a homofobia e transfobia serão classificados em todo o mundo como deveriam - com a mesma aversão atualmente reservada ao sexismo e ao racismo, e nenhuma quantidade de auto-serviço retórico impedirá o muro da Homofobia do Estado de ruir", acrescentam Careaga e Sabbadini, no prefácio, "não podemos deixar de expressar a gratidão e admiração pela coragem de todos os ativistas que arriscam as suas vidas e segurança para construir um mundo melhor, onde todos os direitos humanos são verdadeiramente para todos".

O relatório está disponível em diversos idiomas (incluindo Português) em www.ilga.org .

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