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Quarta-feira, 18 Outubro 2006 23:59

ESPANHA
Lésbica reconhecida como mãe de bébé-proveta



PortugalGay.pt

Antonia M. M. e Maria Ángeles Z. E são as primeiras espanholas a serem reconhecidas como mães de um bebê nascido por inseminação artificial sem passar pelo processo de adopção.


Segundo a agência EFE, a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo obriga a mãe não-biológica a adoptar a criança "in vitro" de sua esposa, ao contrário do marido de um casal heterossexual, que automaticamente é reconhecido como pai do bebe.

"Estou encantada. Eu agora sou mãe ante mim, perante a minha mulher e perante todos", declarou Antonia. Apesar da vitória do casal, o Ministério da Justiça deve atuar e obrigar que o casal siga o mesmo procedimento que as outras lésbicas, ou seja, Antonia e Maria poderão passar pelo processo de adopção.

Mais de seis mil casamentos homossexuais já foram registrados na Espanha desde julho do ano passado, quando esse tipo de união tornou-se válida no país.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as uniões gays representam 0,6% dos 209.125 casamentos registrados em 2005. A Espanha tem cerca de 10.400 casais do mesmo sexo.

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