MÉXICO: Igualdade no casamento avança pela via judicial (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 18 Junho 2015 20:31

MÉXICO
Igualdade no casamento avança pela via judicial



Os casais do mesmo sexo começam a ser reconhecidos também no Chile e Colômbia.


O casamento é já uma realidade legal em algumas partes do México a verdade é que muitos casais lutam depois nas barras do tribunal para ver reconhecida a sua união, uma luta que encontrou recentemente um aliado de peso.

As decisões recentes do Supremo Tribunal (ST) tem sido no sentido da inconstitucionalidade das leis vigentes em alguns estados que limitam o casamento a um ato apenas celebrável entre um homem e uma mulher. Mesmo sem a lei existir de fato estas decisões repetidas no ST acabam por legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo assim como contornando a lei de estado e a falta de uma lei no país.

No ano passado Hiram Gonzalez e Severiano Chavez casavam em Chihuahua e daí foram para os tribunais, uma vez que como na maioria dos estados mexicanos Chihuahua não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, limitando esse ato apenas a casais heterossexuais. Chavez e Gonzalez, como muitos outros casais homossexuais, vão vendo agora concretizado legalmente o seu casamento, “quando ouvi o juiz nos prenunciar legalmente casados, chorei” disse Gonzalez agora com 41 anos ao The New York Times.

O México avança assim lentamente para o reconhecimento dos casais do mesmo sexo através do casamento, o Chile pretende avançar ainda este ano, o Equador aprovou a lei em Abril enquanto a Colômbia garante aos casais do mesmo sexo uma grande parte dos direitos que dá aos casais heterossexuais casados, embora não seja ainda o casamento.

Jason Pierceson, professor na Universidade do Illinois e um estudioso das tendências do casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina diz tratar-se de “uma enorme mudança em relação à dez anos atrás”. A Cidade do México, Distrito Federal, legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2009 de lá para cá celebraram-se 5297 casamento, tendo alguns destes sido de casais que se deslocaram de outros estados até ao Distrito com este fim. Em 2010 o ST manteve a lei da Cidade do México e definiu a obrigatoriedade de os outros estados reconhecerem os casamentos celebrados na capital.

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