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Sábado, 18 Maio 2013 10:05

FRANÇA
Lei do Casamento e Adopção ratificada por Hollande



O presidente francês, Francois Hollande ratificou hoje a lei de igualdade do casamento e adoção para gays e lésbicas.


Com esta assinatura fica completo o processo legal e os primeiros casamentos poderão ser realizados ainda em maio, mas exatamente a 29.

A lei foi assinada um dia depois de um pedido de fiscalização constitucional ter sido recusado pelo Conselho Constitucional Francês.

Embora as sondagens de opinião tenham nos últimos anos mostrado um apoio maioritário consistente à igualdade do casamento civil em frança, a adopção não é tão consensual. Talvez por isso o debate do projecto de lei tenha polarizado a sociedade e levou a manifestações nas ruas do país mais ou menos acesas incluindo alguns confrontos com a polícia.

Desde 1999 que a França reconhecia alguns direitos dos casais do mesmo sexo através do PACS (Pacte Civil de Solidarité) que também pode ser usado por casais de sexo diferente. O acordo dá alguns direitos e deveres do casamento e, desde 2006, tem implicações no estado civil. Ironicamente esta alteração legal que permite aos casais do mesmo sexo passarem a ter a opção do casamento vem numa altura em que, tendo em conta a evolução dos últimos anos, o número de PACS registados por ano provavelmente já são mais do número de casamentos civis em França.

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