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Sexta-feira, 17 Dezembro 2010 11:34

UGANDA
Parlamento Europeu condena legislação homofóbica



Ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução urgente condenando a "lei contra o homossexualismo" em apreciação no Parlamento do Uganda desde setembro de 2009.


O Parlamento Europeu reiterou a sua oposição a um projecto de lei pedindo multas, prisão e pena de morte para as lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros do Uganda. O projeto de lei prevê a pena de morte em alguns casos, incluindo a prática de relações sexuais mais de uma vez com uma pessoa do mesmo sexo. A lei exige também que todos os pais, professores e médicos denunciem crianças LGBT, estudantes e pacientes para as autoridades.

O Parlamento Europeu condenou o primeiro projeto de lei numa resolução urgente em dezembro de 2009.

Mesmo que essa lei não tenha sido aprovada, o Parlamento Europeu registou um aumento acentuado no número de ameaças graves e violência contra pessoas LGBT no Uganda, incluindo apelos à violência e assassinatos de pessoas que se presumem ser homossexuais.

A resolução exorta ainda as outras instituições europeias para continuar enviando mensagens fortes ao governo e ao parlamento de Kampala.

Michael Cashman MEP, Co-Presidente do Intergrupo de Direitos LGBT, declarou: "Esta é a única mensagem correcta a enviar: criminalizar a identidade de género ou orientação sexual das pessoas é moralmente insustentável, e contradiz tudo o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos apoia. As autoridades do Uganda devem absolutamente parar a aprovação deste projecto de lei ".

Raül Romeva i Rueda MEP, Vice-Presidente do Intergrupo de Direitos LGBT , acrescentou: "O Parlamento Europeu está unido contra esta legislação draconiana: esquerda, direita, centro, todos concordam que as pessoas LGBT não deve ser criminalizadas. A homossexualidade é tão Africana como é asiática, americana, europeia e da Oceânia: é parte de nossa humanidade, espero que os ugandenses se recordem disto".

A subcomissão do Parlamento Europeu sobre Direitos Humanos vai organizar uma audição sobre os direitos LGBT no mundo no primeiro semestre de 2011.

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