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Quinta-feira, 17 Fevereiro 2011 17:31

UNIÃO EUROPEIA
Parlamento Europeu condena assassinato de David Kato



PortugalGay.pt

Hoje, o Parlamento Europeu condenou o assassinato de David Kato Kisule, defensor dos direitos humanos a comunidade LGBT no Uganda. David Kato foi brutalmente assassinado a 26 de janeiro.


A resolução aprovada hoje aponta o dedo à incapacidade do Uganda respeitar o direito internacional dos direitos humanos e proteger as pessoas LGBT da violência. A resolução condena veementemente o recurso à pena de morte em qualquer circunstância, e encarrega a Comissão Europeia e os Estados-Membros de apoiar as pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneras e Transexuais) e defensores dos direitos humanos no Uganda.

A resolução, que recebeu amplo apoio de seis diferentes grupos políticos, segue-se às homenagens póstumas a David Kato pelo Presidente do Parlamento Europeu, bem como do Presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem, o Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Conjunta África Caraíbas Pacífico-UE , e os Co-Presidentes do Intergrupo LGBT.

Ulrike Lunacek MEP, Co-Presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre direitos LGBT, declarou hoje: "É muito positivo que seis grupos políticos chegaram a acordo sobre um texto condenando a violência e o ódio contra as pessoas LGBT, exigindo que as instituições europeias façam pleno uso dos recursos para os direitos humanos das pessoas LGBT. Exigimos que líderes brevemente eleitos se abstenham de demonizar as minorias sexuais, uma vez por todas! "

Ulrike Lunacek conhecera David Kato, em 2005, logo após a fundação da organização de direitos LGBT Minorias Sexuais do Uganda (SMUG).

Michael Cashman MEP, Co-Presidente do Intergrupo LGBT, continuou: "É sempre triste quando temos de votar uma resolução sobre a morte de defensores dos direitos humanos. Agradeço à Assembleia a sua unidade em que declara que os direitos das pessoas LGBT são direitos humanos. Após este assassinato sem sentido, a verdadeira justiça seria nada menos do que a despenalização universal da homossexualidade ".

O Parlamento Europeu já aprovou duas resoluções sobre os direitos humanos das minorias sexuais, no Uganda, uma em dezembro de 2009 e a outra em dezembro de 2010.

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