EUA: Igualdade no casamento com avanços e recuos (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 15 Maio 2012 17:26

EUA
Igualdade no casamento com avanços e recuos



Rhode Island avança com reconhecimento de casamentos fora do estado, no Colorado as uniões civis foram chumbadas, por agora.


Na segunda votação da semana sobre as uniões civis para gays e lésbicas, o Capitólio do Colorado decidiu não avançar com a medida. Mas a questão é vista mais como uma guerra entre democratas contra os republicanos, especialmente em ano de eleições.

O resultado foi polarizado segundo as linhas partidárias e o chumbo na assembleia era previsível mas não certo: há 33 votos do lado Republicano e 32 do lado Democrata. E se desta vez a medida não passou, a opinião de muitos era que a questão iria ser mais cedo ou mais tarde aprovada pelo poder legislativo.

O Senado do Colorado já tinha aprovado anteriormente a medida que concederia os direitos e deveres do casamento civil aos casais do mesmo sexo, excepto o nome "casamento". Em 2006 os votantes aprovaram uma emenda Constitucional que proíbe explicitamente o casamento civil para gays e lésbicas.

Entretanto Rhode Island, que já tem uniões civis para gays e lésbicas avançou um passo importante ao equiparar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados fora do estado às uniões civis.

O despacho foi assinado pelo governador Lincoln Chafee esta segunda-feira, e vem facilitar a vida aos casais que tinham dado o nó fora de Rhode Island e depois viram-se em problemas para ver os seus direitos reconhecidos. Com esta diretiva passam a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais, incluindo adopção partilhada, direitos de visita hospitalar, seguro de saúde e isenções fiscais em transferências de património.

Seis estados e o Distrito de Columbia já reconhecem a igualdade no casamento nos EUA. Trinta estados têm proibições explícitas da igualdade.

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