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Sábado, 15 Maio 2004 00:59

EUA
Segunda feira é dia de casamento gay



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Na próxima segunda feira começam a ser emitidas as primeiras licenças de casamento para casais do mesmo sexo nos E.U.A. Embora seja juridicamente possível realizar o casamento no mesmo dia, o mais provável é que a primeira cerimónia de casamento se celebre na quarta feira, passados dois dias da emissão da certidão. O estado de Massachusetts (onde se situa Boston) é assim o primeiro a estender o casamento civil a casais do mesmo sexo. Todos os formulários oficiais relevantes foram alterados para se tornarem neutros em termos de género.


No entanto o processo não é linear: em primeiro lugar é necessário que os nubentes vivam ou jurem que vão viver de facto no estado do Massachusetts (ou num estado em que o seu casamento seja válido, como é o caso de Nova Iorque). Por outro lado alguns dos direitos de um casamento heterossexual não estarão imediatamente ao dispor dos casais homossexuais principalmente em termos de assistência médica assim como questões técnicas devido a sitemas informáticos que apenas aceitam cônjugues do sexo oposto (alguns empregadores já tratavam as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em igualdade com os heterossexuais e nestes casos as alterações serão mínimas). No entanto os juristas esperam que estas situações sejam transitórias e brevemente todas as desigualdades sejam ultrapassadas ("brevemente" pode ser durante os próximos 5 anos em alguns casos).

O processo de legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Massachusetts não foi pacífico e os conservadores tentaram até à última hora bloquear esta alteração.

Entretanto está em discussão a nível nacional uma possível emenda constitucional para limitar o casamento civil a casais heterossexuais, mas mesmo que vá em frente só será votada depois de 2006.

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