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Sexta-feira, 15 Janeiro 2010 10:25

RUANDA
Descriminalização da homossexualidade



O Ruanda dá um sinal de esperança na igualdade em África com a descriminalização da homossexualidade.


O debate sobre a inclusão da homossexualidade como crime estava marcado para 16 de Dezembro de 2009 e caso fosse aprovado seria a primeira vez que o país criminalizava as relações consentidas entre dois adultos do mesmo sexo.

No entanto o Ministro da Justiça veio a público indicar que afinal a proposta do Artigo 217 do Código Penal não será aprovada indicando que o governo do Ruanda "não pode nem irá de nenhuma forma criminalizar a homossexualidade", reafirmando que a orientação sexual é "uma questão privada e que cada indivíduo tem direito à sua orientação sexual - isto não é uma questão de Estado".

O Eurodeputado Michael Cashman, co-presidente do Integrupo de Direitos LGBT do Parlamento Europeu já veio a público defender entusiasticamente esta decisão: "Num contexto de uma repressão cada vez maior sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras nos países Africanos, o Ruanda tomou a decisão correcta ao recusar a criminalização da homossexualidade. Este é mais um exemplo do Ruanda como exemplo de boas práticas para outras nações Africanas.". Cashman também referiu que o Ruanda está assim a reconhecer o direito de todos e todas na região e pede às outras nações Africanas que sigam o exemplo do Ruanda e cumpram o Artigo 2º da Carta Africana dos Direitos Humanos.

A homossexualidade é actualmente criminalizada em diversos países africanos e punível por morte na Mauritânia, Nigéria, Somália, Sudão e, potencialmente, Uganda.

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