PORTUGAL: Tribunal para "agressor" de Gisberta (PortugalGay.pt)
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Sexta-feira, 14 Dezembro 2007 00:28

PORTUGAL
Tribunal para "agressor" de Gisberta



O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar a julgamento o jovem das oficinas de São José, suspeito de envolvimento nos incidentes que culminaram com a morte da transexual Gisberta, em Fevereiro de 2006.


De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, V.S., actualmente com 18 anos, vai responder por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um crime de omissão de auxílio. O julgamento foi marcado para 7 de Fevereiro de 2008, às 9h45 na 2ª Vara Criminal do Porto e o juiz designou como data alternativa o dia 14 de Fevereiro, à mesma hora.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), reiterada pelo juiz de instrução, VS não estava no local do crime quando o corpo foi lançado ao poço, pelo que não poderá responder por ofensa à integridade física agravada pelo resultado e ocultação de cadáver. No entanto, vai ser julgado por agressões praticadas nos dias anteriores, bem como por omissão de auxílio.

V.S, que na altura dos factos tinha 16 anos, é acusado de agredir a vítima com paus e pontapés e de, inclusivamente, ter gritado aos restantes, todos mais novos, para que baixassem as calças do sem-abrigo porque, refere o MP, «queria ver se era homem ou mulher». E acrescenta que «queriam divertir-se à custa do sofrimento alheio». As agressões terão ocorrido em Fevereiro de 2006, num parque de estacionamento, no Porto.

Quando prestou depoimento em Maio de 2006, o arguido, que chegou a estar em prisão preventiva, referiu que não batia na vítima e que via os outros bater.

Uma versão reiterada pelos colegas. Ainda na fase de instrução, a 17 de Julho deste ano, foram ouvidos cinco jovens, que participaram nas agressões a Gisberta, tendo quatro deles assegurado que VS «nunca agrediu» a vítima, tendo inclusive pedido aos restantes para «pararem com as agressões». «Inclusive chegou a tirar alguns paus a alguns menores (...) para evitar que estes espancassem o Gisberto», relata um dos menores, acrescentando, no entanto, e à semelhança de todos os outros que o arguido nunca impediu os colegas de irem ao local, «apesar de saber para o que iam».

Apenas um dos jovens relata que VS incentivava os outros a baterem em Gisberta e que até exemplificava, batendo com paus e dando pontapés no estômago e cabeça da vítima. O mesmo jovem começou por referir que assistia às agressões juntamente com VS, para mais adiante assegurar que o arguido «ria-se quando nós batíamos no Gisberto» e que apenas o viu «uma vez» no local.

VS vai aguardar julgamento em liberdade com Termo de Identidade e Residência, a medida de coacção mais branda.

Recorde-se que o Tribunal de Família e Menores do Porto condenou em Agosto de 2006, 13 menores por ofensa à integridade física qualificada e profanação de cadáver tentada. Foram aplicadas medidas tutelares de internamento em centro educativo de 13 e 11 meses. Dois menores foram condenados por omissão de auxílio com medida de acompanhamento por 12 meses.

O corpo de «Gi» foi encontrado sem vida dentro de um poço no parque de estacionamento. Um perito médico-legal concluiu que morreu vítima de afogamento e que as lesões infligidas pelos menores não eram fatais.

(com edições PortugalGay.PT)

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