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Sexta-feira, 14 Março 2014 13:24

PORTUGAL
Co-adopção recusada pelo parlamento



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Hoje foi a votação a lei da co-adoção depois de um processo atribulado.


Depois do governo atual ter aprovado um requerimento que adiou a discussão e a votação do projeto de lei apresentado pelo PS que consagrava a co-adoção por casais do mesmo sexo.

A coligação encontrou uma oposição compacta que votou contra este requerimento.

Foi depois a tentativa de levar o país à realização de um referendo, um referendo que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional por incluir duas questões confusas e não directamente relacionadas uma com a outra.

Assim um ano depois de a lei ter sido aprovada na generalidade, ter recuado com a proposta deste requerimento onde a bancada da maioria do governo exigiu disciplina de voto, hoje o projeto de lei voltou à Assembleia da República, que ao que é conhecido não obedeceu desta vez a qualquer disciplina de voto por nenhuma das bancadas.

Antes da votação contavam-se cabeças, Júlio Machado Vaz escreve na sua página do facebook que se trata da “totovotação”, isto porque ninguém arriscava o resultado mesmo depois dos movimentos de bastidores, tendo mesmo a bancada do PSD salientado o fato de os deputados do PS terem estado mais presentes na votação que nos debates que antecederam este tema.

No final o projecto de co-adopção por casais de pessoas do mesmo sexo foi chumbado no Parlamento por cinco votos. Com 223 deputados na sala, 107 votaram a favor, 112 contra e quatro abstiveram-se.

Em termos de partidos 15 deputados do PSD votaram a favor, e 2 do PS votaram contra o projecto do próprio partido. Todos os deputados do CDS votaram contra. Todos os deputados do PCP, BE e PEV votaram a favor do reconhecimento legal da co-adopção por casais de pessoas do mesmo sexo.

Recorde-se que na votação na generalidade, em maio de 2013, o projeto teve 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções.

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