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Sexta-feira, 13 Agosto 2021 10:07

TAIWAN
Casal gay taiwanês-macaense casou-se após histórica vitória legal



O casal deu o nó em Taipei esta sexta-feira, depois de ganhar um caso jurídico histórico na ilha.


Taiwan está na vanguarda do crescente movimento pelos direitos LGBT+ na Ásia e se tornou o primeiro lugar na região a legalizar a igualdade no casamento em 2019 - mas ainda há restrições que os casais do mesmo sexo enfrentam.

Os taiwaneses podem casar-se com estrangeiros do mesmo sexo, por exemplo, mas apenas com aqueles de países onde a igualdade no casamento também é reconhecida. Ting Tse-yen e seu parceiro Leong Chin-fai de Macau contestaram essa restrição no tribunal no início deste ano e venceram, permitindo-lhes registar oficialmente o seu casamento esta sexta-feira.

Decisão não se aplica a outros casais

Infelizmente a decisão só se aplica a eles, e outros casais do mesmo sexo que desejam casar-se terão que iniciar um novo processo jurídico. E o casal já iniciou um grupo para ajudar nessa demanda com mais de 100 taiwaneses cujos parceiros são de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legalmente reconhecido, incluindo China, Japão, Tailândia e Vietnam.

O casamento é um direito humano básico e é inimaginável que haja tratamento discriminatório porque o parceiro vem de um determinado país Victoria Hsu (advogada)

O grupo apelou agora aos órgãos do governo para examinar a questão, neste país de 25 milhões de habitantes e onde mais de 6.000 casais do mesmo sexo já oficializaram a sua união desde 2019.

Mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é consensual na sociedade local e a lei contém restrições defendidas pelos conservadores, incluindo direitos de adoção limitados.

TAIWAN: Casal gay taiwanês-macaense casou-se após histórica vitória legal

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