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Domingo, 13 Fevereiro 2011 23:14

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Sexo gay deixará de ser criminalizado



São Tomé e Príncipe vai descriminalizar o sexo consentido entre homens na próxima revisão do seu Código Penal, segundo declarações em 31 de janeiro na Universal Periodic Review da ONU.


"Obviamente há uma preocupação com as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no nosso país", disse o representante. "Atualmente, o Código Penal vem de um tempo em que a situação era totalmente diferente e por isso os tribunais realmente não têm aplicado mais esta pena. Assim, apesar do que está no texto da lei, não é aplicável, porque contraria princípios constitucionais. O novo Código Penal que estamos a elaborar não pune as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo."

O novo código deve ficar pronto em quatro meses.

Nauru, a nação da Micronésia terá feito uma declaração similar no dia anterior, na sua sessão de revisão.

A Universal Periodic Review, um projeto do Conselho de Direitos Humanos da ONU, analisa oficialmente o registro de direitos humanos de cada um dos 192 países membros da ONU, num sistema rotativo a cada quatro anos, e insta os países analisados a protegerem todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

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