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Quinta-feira, 12 Junho 2003 00:58

CANADÁ
Tribunal legaliza casamento gay em Ontário



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Os casais do mesmo sexo começaram a casar-se em Toronto no dia 10 de Junho.


Casar-se *mesmo*. Sob a lei do casamento civil regular. Os casamentos iniciaram-se poucas horas depois do tribunal supremo da província de Ontário ter deliberado que a definição do governo federal de casamento era insconstitucional e ordenou que os notários da cidade de Toronto emitissem imediatamente licenças de casamento aos casais do mesmo sexo que tinham entrado com um processo na justíça para terem direito ao casamento. A Câmara Municipal de Toronto respondeu que a cidade iria emitir licenças de casamento a qualquer casal do mesmo sexo que cumprisse os restantes critérios. E assim começaram os primeiros casamentos de pleno direito na América do Norte. Este processo começou quando dois casais do mesmo sexo realizaram um matrimónio religioso em 2001 pela Metropolitan Community Church e a província recusou o registo do casamento. Na tarde do dia em que foi emitida a decisão do tribunal um dos casais registou o casamento com a presença da avó de 90 anos e resmas de jornalistas. Entretanto as coisas complicam-se na consevadora pronvíncia de Alberta... o Primeiro Ministro Ralph Klein afirmou que não haverá casamentos gays e que os casamentos gays de outros locais no Canadá não seram reconhecidos. Para tal vai evocar uma clausula raramente utilizada da Constituição Canadiana que permite às províncias recusarem leis federais que possam "afectá-las negativamente".

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