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Sexta-feira, 11 Julho 2014 10:46

NAÇÕES UNIDAS
Reconhecimento das uniões de funcionários gays



As Nações Unidas anunciaram no passado dia 3 de julho que iriam reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo legais dos seus funcionários.


Hyung Hak Nam, o presidente do UN-GLOBE, escreveu: “O significado disto é simples: se está numa união legal, as Nações Unidas vão reconhecê-lo. Se estiver a considerar fazê-lo, pode fazê-lo sabendo que as Nações Unidas irão reconhecê-lo.”

Antes, o estatuto pessoal de um funcionário era determinado pelas leis aplicáveis no seu país de origem. Com esta alteração o estatuto é determinado de acordo com a lei vigente do Estado onde esse estatuto pessoal foi estabelecido. Convém salientar que apesar das Nações Unidas terem dado esta oportunidade aos seus funcionários, as leis anti-LGBT continuam a existir pelo mundo, e na semana passada o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas adotaram a resolução “Proteção da Família”, que pede ao Conselho que reúna um painel e produza um relatório sobre a proteção das famílias.

Mas porque a definição de “família” é restrita e exclui muitas famílias, como as monoparentais, avós, ou famílias LGBT, reforça o medo que o relatório pode contribuir para continuar a marginalização das mais diversas estruturas familiares.

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#nações unidas #onu ano 2014

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