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Sexta-feira, 10 Dezembro 2010 19:33

REPÚBLICA CHECA
Testes de excitação a pedidos de asilo de gays vão terminar



A República Checa não irá mais submeter os requerentes de asilo por serem gays que se submetam a testes de excitação para provar a sua orientação sexual, depois de enfrentar durar críticas de que o procedimento é humilhante.


O método de teste foi inventado em 1950 por um sexólogo em Praga. É amplamente utilizado hoje para determinar a orientação sexual e se uma pessoa tem atracção por crianças ou outro tipo de situação.

Um porta-voz do Ministéri do Interior checo veio a público informar que os requerentes de asilo não serão obrigados a fazer o teste, a menos que o peçam especificamente para melhorar as suas probabilidades de asilo.

A Agência Europeia dos Direitos Fundamentais criticou as autoridades checas pelo uso do teste, na qual os sexólogos medem a excitação sexual dos requerentes de asilo de gays e lésbicas, enquanto os sujeitos vêem pornografia.

A agência argumentou em um relatório de Novembro que estes testes não são fiáveis e são, potencialmente, uma violação do artigo 3 º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a tortura e tratamento desumano. Segundo o relatório a intenção das autoridades checas não era humilhar os candidatos, mas o processo era degradante, uma vez que "envolve uma grande exposição de sentimentos sexuais muito íntimos.". Segundo a agência, a República Checa é o único país conhecido da União Europeia a utilizar este método em processos de asilo.

Embora o governo Checo alegue que todos os envolvidos deram um consentimento informado para a realização do teste as associações de defesa dos refugiados dizem que nestes casos os refugiados não têm, na prática, possibilidade de escolha e assinam os documentos sem saberem exactamente o que se iria passar.

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