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Quinta-feira, 10 Dezembro 2009 20:18

PORTUGAL
Proposta de lei do governo para casamento na próxima semana



Segundo o jornal P√ļblico o governo est√° em processo de finaliza√ß√£o da proposta de lei para igualdade no casamento civil para gays e l√©sbicas e dever√° apresent√°-la na pr√≥xima semana.


O Conselho de Ministros da próxima semana deverá ser o momento de apresentação do diploma que está em fase final de avaliação.

Segundo os dados disponíveis neste momento a proposta do Governo não irá incluir a adopção por casais do mesmo sexo. O Bloco de Esquerda e Os Verdes já apresentaram propostas para igualdade no Casamento civil para casais homossexuais sendo que, no caso dos Verdes, a proposta inclui explicitamente a co-adopção.

Ap√≥s aprova√ß√£o em Conselho de Ministros, a discuss√£o da proposta ser√° agendada na Assembleia da Rep√ļblica.

Neste momento a adopção em Portugal apenas é permitida por casais de sexo diferente ou por pessoas individualmente (independentemente da orientação sexual do adoptante).

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