Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Quarta-feira, 10 Outubro 2007 10:09

EUA
Casal lésbico sem direito a divórcio



Um casal de lésbicas que casou em Massachusetts deveria ter o mesmo direito que um casal heterossexual de se divorciar em Rhode Island, defenderam esta terça-feira os advogados das duas mulheres, escreve a Lusa.


O casal luta pelo direito ao divórcio no Estado norte-americano de Rhode Island onde a legislação não prevê este tipo de casos.

Cassandra Ormiston e Margaret Chambers casaram-se em Massachusetts, em 2004, pouco tempo depois deste Estado se tornar no primeiro a permitir o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

Em Setembro de 2006, um juiz de Massachusetts decidiu que as pessoas do mesmo sexo, de Rhode Island, podiam casar em Massachusetts porque não existia nenhuma lei, em ambos os Estados, que proibisse o casamento entre homossexuais.

Contudo, o casal decidiu divorciar-se um ano depois, em Rhode Island, onde vive.

Os advogados das norte-americanas afirmaram que no caso de não se poderem divorciar em Rhode Island a única opção legal será a mudança de residência para Massachusetts, onde terão de viver o tempo suficiente para obter o divórcio.

Um dos procuradores sustentou que, apesar dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo serem permitidos em Massachusetts, ninguém estaria a pedir que a mesma questão fosse levantada em Rhode Island.

«É um fardo absolutamente injusto», disse Cassandra Ormiston aos jornalistas à saída do tribunal.

O tribunal aceitou convidar legisladores, o governador e o procurador-geral do Estado para se posicionarem com argumentos jurídicos.

Uma democrata, Lynch, e o governador, Don Carcieri, um republicano, sustentaram que o tribunal pode garantir o divórcio a pessoas do mesmo sexo sem mudar as actuais leis do matrimónio.

Os juízes ainda não indicaram qualquer data para o veredicto final.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2022 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas CINCO e SETE.
Depois clique em OK.

© 1996-2022 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Queer Lisboa | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal