Pesquisa:
 

Sábado, 10 Julho 2010 13:50

PORTUGAL
Casamentos realizados no estrangeiro vão ser reconhecidos



Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo que tenham sido realizados no estrangeiro antes da aprovação da lei em Portugal serão reconhecidos.


O esclarecimento veio por parte do Ministério da Justiça depois de vários casais terem visto os seus casamentos realizados no estrangeiro não serem reconhecidos cá em Portugal. No caso dos que eram constituídos por um português e um estrangeiro a coisa ainda ficava mais complicada pois também não se podiam casar em Portugal pois já eram casados no país de origem do estrangeiro.

Segundo a agência Lusa, o Ministério da Justiça revelou que o Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado está a elaborar "um parecer urgente que densificará as formas e as condições de transcrição de casamento celebrados por cidadãos portugueses no estrangeiro com pessoas do mesmo sexo em data anterior à entrada em vigor" da lei.

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2010)
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas QUATRO e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal