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Terça-feira, 10 Junho 2008 16:44

ONU
Comité ONG recomenda organização LGBT pela primeira vez



Foi no passado dia 6 de Junho que o Comité ONG ECOSOC recomendou o estatuto consultivo à associação COC Netherlands. O Comité ONG é um corpo da ONU com 19 estados membros de todas as regiões cujas responsabilidades incluem a avaliação de aplicações de ONGs para o estatuto consultivo junto das Nações Unidas. Esta foi a primeira assoicação LGBT nos últimos anos que recebeu um parecer positivo por parte do Comité, todas os outros pedidos receberam pareceres negativos do comité mas foram posteriormente aprovados na instância-mãe, o ECOSOC (responsável pelas questões de Direitos Humanos na ONU).


Os votos foram a favor de 7 estados (Colômbia, República Dominicana, Israel, Perú, Roménia, Reino Unido, Estados Unidos da América), contra de 6 estados (China, Egipto, Paquistão, Qatar, Rússia, Sudão), 5 abstenções (Angola, Burundi, Guiné, Índia, Turquia) e um estado esteve ausente (Cuba). O Burundi tomou nesta sessão uma posição diferente do passado e permitiu assim uma avaliação positiva. Note-se que o comité funciona por consenso sendo raras as votações como a efectuada neste caso. Entretanto o comité ECOSOC irá reunir em Julho em New York e votar as propostas da COC Netherlands e da FELGT de Espanha (que teve uma avaliação negativa por parte do comité ONG).

Entretanto a Lestime, uma organização lésbica de Genebra, Suíça, e a ABGLT do Brasil viram os seus pedidos adiados com questões adicionais (como posições sobre pedofilia e crimes sexuais) enviadas para ambas as organizações.

O estatuto consultivo permite a ONGs trabalharem directamente com a ONU nas questões de direitos humanos, estando presentes nas reuniões, podendo entregar relatórios escritos ou orais, e possibilitando a organização de eventos de sensibilização para as questões LGBT.

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