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Quarta-feira, 10 Fevereiro 2016 22:49

PORTUGAL
Lei de igualdade na adopção vai ser mesmo realidade em breve



A lei foi hoje novamente aprovada na Assembleia de República e, como não foi alterada, não pode ser vetada pelo Presidente da República.


Depois de acesa discussão na assembleia da república sobre a lei da adoção por casais do mesmo sexo, e da IVG, ambos os diplomas foram aprovados pelo governo e toda a esquerda que o apoia mas também por algumas consciências de direita.

O Presidente da República, Cavaco Silva, que está de saída, manifestou "dúvidas" sobre se quem aprovou o diploma teria tido em conta todos os fatores envolvidos na questão e em particular o "superior interesse da criança", o chavão que para tudo serve, e vetou a 25 de janeiro ambos os diplomas.

Veto Presidencial não é possível

Tendo em conta os trâmites legais, as propostas de lei chegaram de novo à Assembleia da República e foram hoje aprovadas de novo pelo governo e toda esquerda. Como não foram alteradas o Presidente da República não tem outra alternativa senão promulgar os diplomas o que tendo em conta os limites legais provavelmente será feito ainda por Cavaco Silva.

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