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Sexta-feira, 9 Dezembro 2011 13:55

MALAWI
Criminalização da homossexualidade poderá ser revogada



O governo do Malawi anunciou esta quinta-feira que irá rever uma série de leis controversas, incluindo a proibição sobre a homossexualidade que tem atraído críticas da comunidade internacional.


"Tendo em vista os sentimentos do público em geral, e em resposta à opinião pública em relação a certas leis, o governo irá submeter as leis e disposições em causa à Comissão de Direito para revisão", disse o Ministro da Justiça, Efraim Chiume.

As leis serão enviados para a Comissão de Direito, criada em 1995 pelo governo após a primeira votação democrática do país, pode ler-se em comunicado.

O código penal do Malawi condena a homossexualidade na categoria de "práticas indecentes e atos não naturais".

Doadores e governos têm criticado fortemente o governo do presidente Bingu wa Mutharika sobre esta questão.

No ano passado um casal gay foi condenado a uma pena de prisão de 14 anos por sodomia. Foram presos depois de realizar uma cerimónia de casamento em Blantyre, a capital económica do país. A sentença gerou polémica a nível internacional e foi posteriormente cancelada pelo presidente.

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