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Quinta-feira, 9 Dezembro 2004 00:59

ISRAEL
Direitos de casais homossexuais reconhecidos legalmente



O procurador-geral de Israel, Meni Mazuz, concedeu o reconhecimento legal a casais formados por pessoas do mesmo sexo em matérias de negócios e finanças, informa seu gabinete, por meio de um comunicado.


O anúncio causou a ira de alguns grupos de judeus ultraortodoxos, que consideram a decisão um sacrilégio. Mazuz disse que casais gays deverão ter o mesmo tratamento legal que os heterossexuais e deverão ser reconhecidos como unidade legal para questões de impostos, habitação e finanças. O procurador-geral tomou sua decisão ao se recusar a apelar contra decisão de uma corte distrital que reconhecera o direito à herança entre homossexuais. Segundo o comunicado, Mazuz, no entanto, diferenciou entre reconhecer uniões de pessoas do mesmo sexo para matérias práticas e financeiras, como o fez, e uma mudança na lei para sancionar oficialmente tais uniões, o que seria uma questão para ser tratada no Parlamento. David Batzri, proeminente rabino israelense, condenou a decisão, afirmando que o apoio dado pelo promotor aos homossexuais causará a vingança de Deus e possivelmente um outro dilúvio (bíblico) em Israel. “O Torá diz que essas coisas são um sacrilégio”, disse Batzri. Mas grupos ativistas gays comemoraram a decisão. “Praticamente, a decisão reconhece uma família com pais do mesmo sexo. As pessoas não poderão mais ignorar essa realidade”, disse a diretora do New Family Organization.

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