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Terça-feira, 9 Novembro 2010 17:37

RÚSSIA
Grupo LGBT ganha processo de registo



O tribunal regional em Arkhangelsk, na Rússia, ordenou às autoridades locais que registassem a organização LGBT Rakurs (Perspectiva), no dia 1 de novembro.


O grupo tinha visto o registo recusado pelas autoridades regionais do Ministério da Justiça sob alegação que fomentava o extremismo e do ódio religioso, divulgava propaganda homossexual, discriminava os heterossexuais e que comprometia a segurança do estado.

A recusa veio depois de o grupo ter alterado os seus estatutos para tornar claro que é uma organização LGBT. Já tinha sido registrada anteriormente, mas não como um grupo de gay, lésbicas, bissexuais, transexuais e transgéneros.

"O que me deixa ainda mais feliz com esta decisão é que o tribunal aceitou o veredicto da semana passada, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, do caso da proibição do Orgulho de Moscovo sobre a questão da moral e do direito das minorias, " afimour , Nikolai Alekseev fundador do Pride de Moscovo. "A decisão da TEDH já foi usado apenas 10 dias depois de ser divulgada."

Em 21 de outubro, o TEDH ordenou à Rússia que autorizasse as paradas do orgulho LGBT, algo que o ex-presidente da câmara de Moscovo, Yuri Luzhkov, tem proibido nos últimos anos, violando as garantias da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais nas áreas da liberdade de reunião e de associação, direito a um acção e na proibição de discriminação.

Alekseev disse que os ativistas também vão levar o caso em Moscovo sobre a recusa das autoridades para registrar o grupo Igualde no Casamento na Rússia.

"Estamos muito felizes que a decisão do Pride de Moscovo pode ser útil para questões não-Pride", disse.

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