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Domingo, 9 Fevereiro 2020 19:42

SUIÇA
Referendo resulta em penalização da homofobia pública



O país não tinha leis que protegessem especificamente LGBs da discriminação.


Os eleitores suíços votaram este domingo a favor da penalização da homofobia pública, acrescentando assim uma emenda a uma lei antidiscriminação que tinha exluído gays, lésbicas e bissexuais. A medida, que levou anos para avançar, era contestada por oponentes que argumentavam que a medida seria contra a liberdade de expressão.

No referendo deste domingo os eleitores responderam se queriam estender as proteções legais contra o racismo à orientação sexual e 63,1% votaram a favor. A medida teve o apoio do governo e da maioria dos partidos políticos que aprovaram o texto legal em 2018. Os comentários homofóbicos feitos em público podem ser puníveis com até três anos de prisão, isto inclui comentários feitos na televisão, mensagens nas redes sociais e discriminação contra gays ou bissexuais em locais públicos, como restaurantes ou cinemas. O texto original previa proteção na lei das pessoas trans, mas o Conselho dos Estados, a câmara parlamentar superior da Suíça, rejeitou essa alteração alegando que os critérios eram demasiado vagos.

Os opositores à medida colocaram-se no terreno argumentando que a medida aprovada pelos políticos seria contrária à liberdade de expressão e que todos deveriam poder expressar as suas opiniões sobre a homossexualidade publicamente. E reuniram as 50.000 assinaturas necessárias para forçar um referendo nacional sobre a questão que classificaram de "censura". Este domingo foram derrotados pelos eleitores.

A medida é mais importante num contexto em que este país europeu de mais de 8 milhões de habitantes tem sido alvo de críticas a nível internacional por haver publicamente uma sensação de impunidade quando se trata de homofobia. Em 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou publicamente preocupações sobre o discurso de ódio contra gays na Suíça e instou o país a "adotar legislação abrangente contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género".

SUIÇA: Referendo resulta em penalização da homofobia pública

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