Pesquisa:
rainbow
 

Quinta-feira, 8 Dezembro 2011 10:57

AUSTRÁLIA
Autorizados certificados para casamentos no estrangeiro



PortugalGay.pt

O governo australiano levantou a proibição que impedia a possibilidade de casais de gays e lésbicas se casarem em alguns países que obrigavam à apresentação de Certificado de Capacidade Matrimonial.


Muitos países exigem certificados de que não há nenhum impedimento ao casamento antes de permitir a cermimónia, mas para gays e lésbicas australianos, estes certificados não podiam ser emitidos pelas autoridades australianas.

Com a nova mudança de política os casais do mesmo sexo podem pedir certificados na Austrália para serem usados no estrangeiro. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido no país, mas a cerimónia é válida como prova para efeitos de leis regionais de união de facto.

Este fim de semana o partido Trabalhista da Austrália mudou a posição oficial do partido e agora apoia a introdução de uma lei que reconheça o casamento para gays e lésbicas, embora sem obrigação de voto por parte dos deputados, o que na prática significa que não será simples obter uma votação favorável para a medida.

Portugal tem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo desde Junho de 2010, e no caso de países que não emitem Certificado de Capacidade Matrimonial para casais do mesmo sexo há um processo alternativo nas Conservatórias do Registo Civil.

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2011)
Buy at Amazon
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas QUATRO e CINCO.
Depois clique em OK.

FacebookX/TwitterInstagram
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal