Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Quarta-feira, 8 Junho 2016 20:35

PORTUGAL
Presidente veta lei de barrigas de aluguer, promulga PMA



Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso atual Presidente da Republica usou pela primeira vez o veto presidencial.


O PR vetou o projeto de lei da maternidade de substituição conhecido como de "barrigas de aluguer", alegando que teve como base da sua decisão as conclusões do concelho ético que aponta algumas dúvidas que precisam ser esclarecidas. O BE e Catarina Martins já se mostraram disponível para esclarecer todas e quaisquer duvidas que o nosso PR possa ter sobre o diploma.

Pelo outro lado o mesmo PR promulgou a lei da procriação medicamente assistida. A lei que foi aprovada pelos deputados do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista Os Verdes e do Partido pelos Animais e pela Natureza, assim como por dezasseis deputados do Partido Social Democrata. Com esta alteração as técnicas de fertilização passam a estar disponíveis a qualquer mulher, independentemente de ter uma relação estável (união de facto ou casamento) com um homem.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2022 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas SETE e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2022 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Queer Lisboa | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal