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Domingo, 7 Abril 2013 16:11

EUA
Lei anti-discriminação no trabalho em discussão



PortugalGay.pt

O Texas sempre foi um estado conservador onde as leis de protecção socais referentes a minorias encontram forte resistência, e parece que as coisas não mudaram muito.


A lei que poderá ou não proteger contra discriminação no trabalho com base na orientação sexual está em discussão na comissão do Senado do Texas relativa a empresas e economia.

Eric Alva, sargento aposentado, que foi o destinatário do primeiro “Purple Heart” na guerra do Iraque disse na passada quarta-feira aos legisladores do Texas que as leis do seu estado não protegem os seus direitos por ele ser homossexual.

“Tenho derramado sangue por este país e há direitos que me são recusados”, disse Eric Alva perante a Comissão do Senado sobre o Desenvolvimento de Empresas e Economia, e adiantou “é tempo para este estado reconhecer as pessoas pelo seu mérito, pela sua liderança e o seu profissionalismo”

Estas declarações provêm do fato de os senadores do Texas terem começado a discutir um projecto lei que proíbe a discriminação em ambiente de trabalho, com base na orientação sexual e identidade de género.

Uma das senadoras propõe que os trabalhadores possam denunciar atos de discriminação junto de uma comissão a “Workforce Texas” para procedimento administrativo, mas a sua proposta não permite que os trabalhadores possam processar a entidade empregadora civilmente. A titular desta proposta de lei, Leticia Van de Putte, disse “olho para trás neste quadro e penso da forma como tratamos os afro-americanos com menos dignidade que aquela que mereciam, a discriminação não tem lugar na nossa sociedade ou no local de trabalho, e o Texas tem e deve ser melhor para todos o Texanos e trabalhadores”.

Putte ainda disse que 21 estados e o distrito de Colombia já tem leis semelhantes, incluindo algumas cidades do estado do Texas como Austin; Dallas; El Paso; Fort Worth; Houston e San António.

Congregações religiosas em conjunto com Assocociação de Negócios do Texas e a Federação Nacional de Empresas Independentes, manifestaram oposição ao projecto lei. As congregações religiosas apontaram mesmo os homossexuais como sendo uma afronta ás suas crenças religiosas.

Por outro lado, Chuck Smith, director executivo para a igualdade no Texas, fez saber que 90% das empresas da “Fortune 500” já baniram tal discriminação e que o Texas devia seguir o exemplo de forma a atrair empresas.

Chuck disse perante a comissão, “não estou aqui para pedir o vosso apoio, porque vocês são fãs dos direitos homossexuais, estou aqui a pedir o vosso apoio porque a lei será benéfica para o desenvolvimento económico do estado do Texas”.

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