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Terça-feira, 7 Fevereiro 2006 10:35

PORTUGAL
Governo lança Observatório da Adopção



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Chama-se Observatório para a Adopção e terá como missão fazer um diagnóstico e propor alterações a introduzir nos mecanismos de adopção de crianças em Portugal. A sua criação deverá ser hoje anunciada, na Amadora, pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva.


O actual regime jurídico da adopção tem pouco mais de dois anos, foi concebido com a promessa de acelarar os processos e diminuir o número de crianças que estão sem família e vivem em instituições de acolhimento. Mas os resultados ficaram aquém do esperado. Dados do Instituto de Segurança Social de Junho de 2005 apontavam para a existência de pelo menos 15.500 menores em instituições. E revelavam que ainda havia candidatos a pais, que tinham iniciado o seu processo em 2002, sem terem sido avaliados.

Luis Villas-Boas, presidente da comissão que entre Novembro de 2003 e Julho de 2005 esteve incumbida da missão de acompanhar a concretização das novas regras, é um dos especialistas que entendem que parte do que a lei preoconizava continua hoje por aplicar. Por exemplo, a base de dados nacional (com informação sobre os candidatos a pais e as crianças em situação de serem adoptadas) só em Outubro foi aprovada. Ontem, disse congratular-se "com tudo o que seja para bem da adopção".

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#portugal #família ano 2006

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