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Quarta-feira, 7 Janeiro 2015 20:40

PORTUGAL
Bloco de Esquerda quer avançar com votação de proposta de adopção



Depois da proposta do PS apresentada há meses sobre coadoção não ter passado, vem agora o Bloco de Esquerda anunciar que no próximo dia 21 de Janeiro faz chegar ao parlamento o projeto lei sobre adoção por casais do mesmo sexo para debate na generalidade.


O projeto do BE prevê eliminar os impedimentos legais em vigor que não permitem que uma criança possa ser adoptada por um casal do mesmo sexo. Adianta o BE que é urgente no sentido de “acabar com a discriminação e deixar os valores humanos falarem mais alto do que o preconceito”. Pedro Filipe Soares adianta sobre o momento escolhido: “Voltamos ao tema nesta reta final da legislatura com a esperança de que a consciência e o direito das crianças de serem felizes falem mais alto do que o preconceito”, acrescentando a crítica de que se nada for aprovado depois de tanta luta no sentido da igualdade de género e dos direitos das pessoas homossexuais esta “será uma legislatura perdida”.

Depois da controvérsia que foi o projeto do PS sobre a co-adoção que foi chumbado, a iniciativa do BE já tinha entrado no parlamento em Setembro passado e sobe agora ao plenário do parlamento. A proposta é uma "re-pescagem" da que foi feita em 2013. Será a primeira vez que este projeto sobre a adoção plena por casais do mesmo sexo é discutido na Assembleia da República. Mas o resultado poderá ser o mesmo que obteve o projeto do PS.

Pedro Filipe Soares apresenta-se confiante, mesmo perante a posição habitual dos partidos sobre o assunto, embora seja expectável a liberdade de voto para cada deputado. Acredita que os argumentos que serão apresentados como os casos internacionais de Espanha e França que aprovaram o casamento e a adoção em simultâneo bem como estudos realizados que demonstram que as crianças a viver com casais de gays e lésbicas são felizes.

A deputada socialista Isabel Moreira já disse que iria votar ao lado do BE e felicitou a persistência do partido, dizendo que o PS só avançará com propostas neste sentido quando for para ganhar, antevendo assim o chumbo da presente proposta. Acrescentou ainda que a matéria da igualdade de género e dos direitos das pessoas homossexuais faz parte da agenda do atual líder socialista, e que por isso certamente o tema voltará ao parlamento na próxima legislatura.

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