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Segunda-feira, 6 Setembro 2010 23:53

AUSTRÁLIA
Direitos de gays e lésbicas avançam



Na Tasmânia o reconhecimento de casamentos e uniões está mais perto e em New South Wales as adopções também avançaram.


A câmara baixa do estado da Tasmânia votou no dia 1 de Setembro o reconhecimento de uniões e casamentos entre pessoas do mesmo sexo que tenham sido celebrados na Austrália e no mundo. A proposta passa agora para a câmara alta.

Neste momento a Austrália não permite a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo mas diversos estados já têm leis que reconhecem de alguma forma alguns dos direitos dos casais do mesmo sexo. Estas uniões são reconhecidas a nível do governo federal como equivalentes ao casamento para todos os efeitos práticos.

A proposta agora apresentada irá reconhecer como uniões civis os casamentos realizados no estrangeiro entre pessoas do mesmo sexo, visto que a lei federal Australiana proíbe explicitamente o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Entretanto no dia 2 de Setembro a câmara baixa de New South Wales, onde se situa Sydney, aprovou uma lei que permite a adopção por casais do mesmo sexo. A votação foi 46 contra 42, após dois dias de debates.

A lei permite que agências de adopção ligadas à igreja possam continuar a discriminar casais do mesmo sexo.

O estado de Western Australia e o Australian Capital Territory já permitiam as co-adopções por casais do mesmo sexo. A proposta passa agora para a câmara alta do estado.

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