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Terça-feira, 6 Março 2007 09:30

SIDA
AR debate taxa sobre bilhetes de aviação para combater o HIV e outras doenças



Até Julho a Assembleia da República deverá aprovar uma resolução que dá luz verde à criação de uma taxa de solidariedade sobre todos os voos que saem de Portugal para financiar a compra de medicamentos de combate à sida, malária e tuberculose.


O Governo terá depois de regulamentar a aplicação da medida, já em vigor em países como França ou o Brasil. Hoje, numa conferência na Assembleia da República, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Philippe Douste-Blazy, debaterá a aplicação no seu país deste projecto inovador destinado a financiar a UNITAID, uma central de compras de medicamentos que garantam o tratamento a preços mais reduzidos aos países mais afectados por estas doenças. Desde Julho do ano passado que todos os passageiros que partem de França pagam uma taxa de aviação civil acrescida destinada a financiar este projecto: em classe económica, mais um euro para os voos nacionais e intra-europeus e quatro euros para os voos internacionais. Já para os passageiros de classe executiva, estas taxas são superiores: de dez euros (voos nacionais e dentro da Europa) a 40 euros (internacionais). Este aumento não teve qualquer impacto negativo no tráfego aéreo. Portugal foi dos primeiros a aderirem a este projecto para encontrar financiamento alternativo mas constante para os programas de combate à sida, malária e tuberculose, apoiado pela OMS. Mas nunca regulamentou a medida. "Haverá uma resolução da AR dando ao Governo o enquadramento jurídico para regular esta matéria. Há um consenso de todos os grupos parlamentares sobre a importância desta medida, que já está em vigor em 28 países", explicou o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, José Luís Arnaut, que organizou a conferência. Segundo o responsável, é provável que medida comece a ser aplicada no próximo ano. Desde Junho do ano passado que os passageiros que partem de França pagam uma taxa para financiar o projecto

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