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Sexta-feira, 5 Dezembro 2008 15:38

NEPAL
Supremo aprova casamentos entre pessoas do mesmo sexo



O Supremo Tribunal do Nepal deu o seu aval aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, obrigando o governo a legislar sobre o assunto.


Sunil Babu Pant, o primeiro legislador abertamente gay no pa√≠s e um activista dos direitos LGBT no sul da √Āsia afirmou: "Esta decis√£o √© um marco para as minorias sexuais e √© muito bem vinda".

O tribunal indicou que o governo deve organizar uma comissão para estudar leis de casamento civil e união civil em outros países e recomendar legislação similar a ser aplicada no Nepal.

O tribunal real√ßou a import√Ęncia de as novas leis n√£o serem discriminat√≥rias em rela√ß√£o √†s minorias sexuais, especialmente na linguagem utilizada. Como exemplo referiu que o travestismo n√£o √© uma pervers√£o mas sim uma forma de express√£o do indiv√≠duo.

"L√©sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais... s√£o pessoas naturais independentemente do g√©nero masculino ou feminino, e t√™m o direito de exercer os seus direitos e viverem uma vida independente na sociedade" pode-se ler no texto publicado em 17 de Novembro e que √© resultado de uma ac√ß√£o legal por parte de associa√ß√Ķes locais.

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