NEPAL: Supremo aprova casamentos entre pessoas do mesmo sexo (PortugalGay.pt)
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Sexta-feira, 5 Dezembro 2008 15:38

NEPAL
Supremo aprova casamentos entre pessoas do mesmo sexo



O Supremo Tribunal do Nepal deu o seu aval aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, obrigando o governo a legislar sobre o assunto.


Sunil Babu Pant, o primeiro legislador abertamente gay no país e um activista dos direitos LGBT no sul da Ásia afirmou: "Esta decisão é um marco para as minorias sexuais e é muito bem vinda".

O tribunal indicou que o governo deve organizar uma comissão para estudar leis de casamento civil e união civil em outros países e recomendar legislação similar a ser aplicada no Nepal.

O tribunal realçou a importância de as novas leis não serem discriminatórias em relação às minorias sexuais, especialmente na linguagem utilizada. Como exemplo referiu que o travestismo não é uma perversão mas sim uma forma de expressão do indivíduo.

"Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais... são pessoas naturais independentemente do género masculino ou feminino, e têm o direito de exercer os seus direitos e viverem uma vida independente na sociedade" pode-se ler no texto publicado em 17 de Novembro e que é resultado de uma acção legal por parte de associações locais.

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