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Sábado, 5 Novembro 2011 13:33

EUA
Senado do Michigan aprova lei que permite bulling por motivos religiosos



O Senado do Michigan aprovou uma lei anti-bullying esta quarta-feira com fortes objeções dos democratas e até mesmo do pai da vítima de bullying que dá nome ao projeto.


"Lei de Matt Escola Segura" passou com 26 a favor e 11 contra. Todos os democratas votaram contra. O projeto foi nomeado recordando Matt Eppling, um jovem de 14 anos que se suicidou depois de ter sido vítima de bullying por colegas em 2002.

A lei inclui uma seção indicando expressamente que não restringe os direitos da Primeira Emenda da liberdade de expressão nem restringe a expressão de pontos de vista religiosos ou morais - uma disposição que os Democratas temem possa ser usada para justificar o assédio de estudantes gays, lésbicas, bissexuais, transgéneros ou transexuais.

Kevin Eppling, pai de Matt, escreveu sobre o projeto: "tenho vergonha que o que poderia ter sido o projeto de lei de Michigan conta o bullying tornou-se na realidade numa lei do Michigan que diz que o bullying é bem vindo". A carta foi lida pelo senador Glenn Anderson durante a sessão de quarta-feira.

Os Democratas tentaram em vão anexar uma emenda à lista de características - tais como raça, género e orientação sexual - que seriam sempre consideradas bullying. E reforçaram a sua posição indicando que o Supremo Tribunal Federal dos EUA diz "claramente que a enumeração é importante".

O senador Rick Jones, defensor do projeto, disse que a intenção é que cada distrito possa escrever uma política anti-bullying dentro de seis meses. Quando questionado sobre se a ressalva religosa poderia ser usada para isentar um estudante que dissesse que um colega gay ia para o inferno, o senador Republicano disse que "não acredito que essa seja a intenção da legislação". E esclareceu que na sua opinião o aluno não deveria ser autorizado a tomar tal atitude.

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