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Quinta-feira, 5 Junho 2014 15:58

ISRAEL
Lei de maternidade de substituição considerada uma vitória



Casais de gays e lésbicas podem agora ter filhos através de maternidade de substituição


Uma emenda à lei da maternidade de substituição israelita, que foi aprovada no passado dia 1 de junho por uma larga maioria é mais do que apenas uma vitória histórica, é a expressão da atitude geral da politica israelita no que diz respeito aos direitos da comunidade gay e lésbica.

A iniciativa da emenda foi da atual Ministra da Saúde, Yael German, e permite que gays e lésbica usem os serviços de maternidade de substituição para terem filhos. Recebeu o apoio de todos os ministros do partido Likud, um partido que congrega a direita conservadora. No entanto, e tal como seria de esperar, o partido HaBayit HaYehudi (partido religioso) tentaram impedir a emenda. O Ministro da Habitação Uri Ariel (membro do partido HaBayit HaYehudi) é conhecido pelas suas atitudes homofóbicas, defende que esta emenda impõe questões morais e éticas sobre a visão da família tradicional israelita. No entanto, e apesar das pressões em contrário, a emenda foi aprovada e será enviada para o Knesset (parlamento israelita) nos próximos vezes, onde deverá passar com os votos do Partido Trabalhista e Meretz.

A Ministra da Saúde Yael German teve de ultrapassar fortes pressões políticas. Segundo a própria “Este é um dia auspicioso. Esta proposta de lei assegura o direito de todas as pessoas a serem pais, enquanto protege os direitos da mãe de substituição.” Atualmente em Israel, a atmosfera pública é uma de tolerância e aceitação, o que faz com que os membros ultraortodoxos do parlamento israelita tenham que moderar o seu discurso, principalmente após o homicídio de dois jovens num centro comunitário LGBT em Tel Aviv em Agosto de 2009. Umas das primeiras linhas de investigação foi a de crime de ódio, e o sector ultraortodoxo foi acusado de apoiar tais ações. Ao mesmo tempo também já há alguns anos que os políticos israelitas mantém relações com a comunidade LGBT. Inclusivamente, os partidos Meretz, Trabalhista, Likud, Kadima e Yesh Atid têm grupos de trabalho homossexuais. Em junho de 2013 na última marcha do orgulho gay, vários ministros e membros do parlamento competiram pelo direito de se dirigirem à comunidade, tendo a honra sido entregue aos ministros Yair Lapid, Yael German, Limor Livnat e Tzipi Livni e à presidente do Meretz Zehava Gal-On e à então presidente do partido Trabalhista Shelly Yachimovich.

Há ainda um grande caminho a ser percorrido em Israel para que a comunidade gay e lésbica tenha direitos iguais, mas em termos políticos nesta área o país está no bom caminho.

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