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Domingo, 5 Abril 2009 11:12

EUA
Iowa com casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Abril



O Supremo Tribunal do Iowa deliberou que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo teriam de ser reconhecidos pelo estado na passada sexta-feira. As primeiras trocas de votos poderão acontecer já no próximo dia 24 de Abril.


Na decisão pode ler-se: "Este grupo de indivíduos [gays e lésbicas] fazem uma simples e directa pergunta: Como pode um estado baseado no princípio constitucional de protecção equalitária justificar a decisão de excluir um grupo de cidadãos do Iowa do casamento civil?". O articulado legal segue a linha da decisão do estado da Califórnia que entretanto foi suspensa por margem mínima num referendo.

Os movimentos conservadores, incluindo a Igreja Católica, já indicaram que vão lutar contra a decisão, mas tal será complicado pois a legislação do Iowa levará tal acção para lá de 2012... Por outro lado a Igreja Unida de Cristo, com 179 igrejas no Iowa e mais de 1.5 milhões de membros nos E.U.A., já veio a público apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo referindo-se a "um avanço na justiça e igualdade para todos os cidadãos do Iowa e um exemplo para o país".

Entretanto, no mesmo dia, o processo legislativo de aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada da câmara baixa do estado de Vermont com uma margem mínima sobre 2/3 dos votos e passou agora para o Senado onde deverá ser aprovada na segunda-feira. No entanto o governador Jim Douglas já indicou que vai vetar a lei e a mesma terá de voltar às câmaras. Resta saber se os 2/3 de votos se manterão nesta segunda volta tornando assim o estado de Vermont o primeiro dos E.U.A. a tomar uma decisão legislativa (e não por força dos tribunais) sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

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