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Sábado, 4 Outubro 2014 10:28

REINO UNIDO
David Cameron promete passar uma Carta de Direitos exclusivamente Britânica



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David Cameron quer acabar com a ligação ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.


O Primeiro Ministro Britânico prometeu anular o Human Rights Act de 1998, a convenção que garantia todos os direitos da Convenção Europeia de Direitos Humanos, assim como retirar a participação do Reino Unido no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em seu lugar, seria implementada uma Carta de Direitos Britânica.

Numa conferência do Partido Conservador, David Cameron afirmou que se for reeleito, irá fazer passar no parlamento um Carta de Direitos, cimentadas nos valores britânicos. O Human Rights Act de 98 foi aprovado pelo partido trabalhista, e o seu artigo 14 têm sido usado a nível legal para promover a proteção das pessoas LGBT.

Kate Allen, da Amnistia Internacional, reagiu à notícia dizendo “É uma desilusão ter o PM a jurar revogar o Human Rights Act quando já foi a fonte de tantas coisas boas. Devíamos defendê-lo.” Shami Chakrabarti, da associação Liberty acrescentou: “O PM devia ter vergonha de citar Churchill enquanto promete deitar fora o seu legado.”

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