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Quinta-feira, 4 Agosto 2005 00:59

PORTUGAL
Amarte admite recorrer ao tribunal para afastar directora do Grão Vasco



O movimento cívico Amarte, que, no mês passado, exigiu a demissão da directora do Museu Grão Vasco (MGV), Ana Paula Abrantes, admite recorrer ao tribunal administrativo para afastar a actual responsável com uma providência cautelar, alegando a violação do artigo 26 do Estatuto Disciplinar da Administração Pública. O porta-voz do movimento, Jaime Soares, garantiu ontem, em conferência de imprensa, que, "neste braço-de-ferro", essa possibilidade "ainda não foi descartada". Por enquanto, o movimento prossegue com a recolha de assinaturas para a petição Por um museu de todos e para todos, que exige a demissão da responsável e que deverá ser entregue na Assembleia da República. O documento foi subscrito por "cerca de 750" pessoas.


A alegada "censura" de uma actividade performativa, a falta de projectos e a animação do museu são alguns dos motivos invocados pelos promotores do movimento para pedir o afastamento da actual responsável do MGV. Ana Paula Abrantes é ainda acusada de "violar os princípios da Constituição portuguesa" e de "constantemente injuriar, insultar e desrespeitar os seus subordinados, naquilo que constitui uma violação do artigo 26º do estatuto disciplinar da Administração Pública".

De acordo com este estatuto, os funcionários públicos podem ser demitidos ou obrigados a uma "aposentação compulsiva", se "praticarem actos de grave insubordinação ou de indisciplina ou incitarem à sua prática; agredirem, injuriarem ou desrespeitarem gravemente superior hierárquico, colega, subordinado ou terceiro, nos locais de serviço ou em serviço público ou se, no exercício das suas funções, praticarem actos manifestamente ofensivos das instituições e princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa".

Segundo Jaime Soares, "uma das provas desse desrespeito é a carta de demissão de uma funcionária, Sofia Martins, que trabalhava há três anos no museu". No documento, distribuído aos jornalistas, e endereçado à directora do MGV, Sofia Martins, afirma: "Em consequência do processo de ruptura que tem procurado levar a cabo desde que assumiu funções (...) e que, no meu caso concreto, culminou no passado dia 8 de Julho com ordens e atitudes que considero inaceitáveis por traduzirem o mais profundo desrespeito pela dignidade pessoal e profissional devida a qualquer trabalhador, cumpre-me informar que cesso o exercício de quaisquer funções neste museu, designadamente as previstas na aquisição de serviços em vigor, adjudicada pelo Instituto Português de Museus (IPM)". E prossegue: "Por serem injustificados os motivos da despromoção, bem como, desde o início, a agressividade e a desconfiança de vossa excelência para com a minha pessoa, e face ao meu desempenho (...), coloco-me à disposição para prestar quaisquer informações".

Entretanto, o movimento Amarte entregou no Governo Civil de Viseu um dossier compilando as razões do pedido de demissão de Ana Paula Abrantes, que "já foi encaminhado para o gabinete da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima". O PÚBLICO tentou ouvir a directora do MGV, mas uma das funcionárias do museu informou que Ana Paula Abrantes não tinha qualquer comentário a fazer.

A contestação arrasta-se desde a penúltima semana de Julho. O director do IPM, Manuel Bairrão Oleiro, já reiterou a confiança em Ana Paula Abrantes, que, por sua vez, avançou com a apresentação de uma queixa-crime contra os autores das acusações que lhe têm sido feitas.

[Ver também: www.portugalgay.pt/news/index.asp?uid=100505F ]

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