ÁFRICA DO SUL: Governo toma medidas para controlar violência contra LGBTs (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 4 Maio 2011 14:25

ÁFRICA DO SUL
Governo toma medidas para controlar violência contra LGBTs



Governo sul-Africano cria grupo para combater crimes de ódio contra LGBT em resposta a uma campanha com mais de 170000 apoiantes na internet.


O Ministério da Justiça está a preparar um grupo de trabalho nacional para combater crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, transgéneros e transexuais depois de 170000 ativistas de todo o mundo exigirem uma ação contr o "estupro corretivo", o crime de ódio cada vez mais comum em que homens abusam sexualmente de mulheres lésbicas para as "tornarem" heterossexuais ou para as "curarem" da sua orientação sexual.

A decisão foi tomada ontem durante uma reunião no Parlamento Sul-Africano entre o governo, oficiais da polícia e com ativistas. Os ativistas usaram a plataforma de acção social norte-americana Change.org para recrutar um número recorde de 170000 apoiantes em 163 países. Tudo isto a partir da iniciativa de um pequeno grupo de ativistas numa pequena cidade em África do Sul.

A equipa de trabalho, que vai começar formalmente os seus trabalhos em 15 de julho, contará com seis representantes do estado e seis representantes da comunidade LGBT. A equipe será responsável por desenvolver um plano de intervenção legislativa, uma estratégia de sensibilização da opinião pública e abrigos que tenham em conta as pessoas LGBT.

Entre as diversas opções de intervenção discutidas na reunião incluem-se:

- Alterar a lei de crimes sexuais de modo a incluir a orientação sexual como um fator agravante

- Como uma medida preventiva, permitir a utilização de magistrados em tribunais de igualdade para enfrentar qualquer tipo de assédio, discriminação ou discurso de ódio.

- Enfatizar a necessidade de ter em conta as especificidade dos casos LGBT na resposta a vítimas de crimes

- Formação da Polícia, do Ministério da Justiça e Procuradoria Nacional para as questões LGBT.

"Eu reconheço a resposta do governo ", disse Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe, uma organização que defende os direitos das lésbicas. "Isso mostra que eles estão dispostos a trabalhar com a comunidade gay, mas continuamos a lutar pelos direitos LGBT até as últimas gotas de sangue derramado."

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