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Terça-feira, 4 Abril 2006 01:02

IRLANDA
Uniões civis para homossexuais serão reconhecidas legalmente



A Irlanda vai legalizar as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro do país, Bernie Ahern, na inauguração do novo gabinete da Rede para a Igualdade de Gays e Lésbicas da Irlanda.


Falando aos jornalistas, Ahern afirmou que «a orientação sexual não pode e não deve ser a base de uma cidadania de segunda classe. As nossas leis mudaram, e vão continuar a mudar, para reflectir este princípio».

O primeiro-ministro irlandês recordou, no entanto, que a constituição do país tem uma cláusula que exige ao Estado que proteja o casamento como instituição, pelo que as novos matrimónios serão denominados «uniões civis» e «não casamentos homossexuais», como aconteceu em Dezembro passado no Reino Unido, incluindo na vizinha Irlanda do Norte.

Pelas uniões civis, os casais homossexuais terão os mesmos direitos em questões de herança, benefícios fiscais e outros já consignados aos casais herterosexuais.

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