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Quinta-feira, 2 Outubro 2008 19:06

PORTUGAL
Partidos definem posições para voto pelo Casamento Civil



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Dois projectos de lei que permitiriam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo irão a votação no parlamento no dia 10 de Outubro. Os projectos são da autoria do Bloco de Esquerda e de os Verdes e apenas se distinguem na questão da adopção por casais homossexuais que é vedada pelo projecto de os Verdes.


O PS, partido com maioria absoluta no parlamento, decidiu hoje que os seus 121 deputados estão obrigados à disciplina de voto e terão de votar contra as propostas, com excepção do ex-lider da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos. A decisão foi tomada numa reunião do grupo parlamentar com 47 votos a favor e 24 contra. Alguns deputados do PS vieram a público manifestarem-se contra esta medida tendo Manuel Alegre classificado a decisão como um "erro político".

Entretanto o PSD manifestou a sua posição oficial de estar contra o projecto justificando esta posição afirmando que "o casamento como instituição milenar e a protecção que ele tem do Estado está intimamente ligada com a célula familiar e portanto também com a estrutura familiar de ter filhos, de os criar, de os desenvolver". No entanto o partido deu liberdade de voto aos seus deputados.

Já o PCP mostrou-se favorável ao projectos dos Verdes e abster-se-á em relação ao projecto do Bloco de Esquerda, numa posição aparentemente unânime da bancada.

Entretanto o CDS-PP mostrou-se contra os dois projectos pois está contra "modificar a natureza jurídica do casamento".

Mais informações sobre o tema em www.casamentocivil.org .

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