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Terça-feira, 2 Agosto 2011 08:27

COLÔMBIA
Uniões do mesmo sexo dentro de dois anos



O Tribunal Constitucional da Colômbia deu ao Congresso dois anos para alargar os direitos de casamento a casais do mesmo sexo.


A 26 de Julho o tribunal também declarou que se o Congresso não atuar, então as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo terão valor legal de qualquer forma. A decisão foi unânime.

"O tribunal adiou a data de aplicação da sua decisão sobre o fundamento de que o Congresso deve legislar sobre o assunto", disse o ativista Germán Rincón-Perfetti. "Em seis tentativas, o Congresso tem arquivado as questões LGBT por causa de problemas de contaminação religiosa. Pela sétima vez, o processo vai começar e se não houver uma decisão favorável, então a decisão do tribunal vai entrar em vigor."

O tribunal também disse que, embora a constituição da nação defina casamento como sendo entre um homem e uma mulher, tal não exclui outras definições.

Além disso, declarou que, legalmente falando, as famílias do mesmo sexo são famílias, que tem o efeito de abrir vários caminhos da igualdade de tratamento para casais do mesmo sexo.

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